Políticas de privacidade
ContentStuff Serviços de Internet Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 07.713.090/0001-07, com endereço na Rua Funchal, n. 551, cjto. 12, Vila Olímpia, São Paulo, adiante identificada como CS, regula de forma simples e transparente a utilização de dados captados e operados através da presente Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados dos compradores que integram o SISTEMA AssinaJá!.
Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
DADOS UTILIZADOS
A CS é uma operadora que realiza a gestão de assinaturas, de pedidos avulsos e de e-commerce, de empresas controladoras a administração, o suporte e a locação do sistema, coleta as informações pessoais dos assinantes do SISTEMA AssinaJá!, necessitará das seguintes informações. Para este fim captamos operamos os seguintes dados:
• Informações de contato, como nome, CPF, data de nascimento, sexo, apelido, endereço, número de telefone, ID do usuário em mídias sociais, endereço de e-mail e dados de contato semelhantes;
• Informação da conta, como informações relacionadas a segurança (incluindo nomes de usuário e senhas, métodos e funções de autenticação, endereços de IPs de acesso), informações relacionadas a serviços (incluindo histórico de compras e perfis de conta), informações relacionadas a cobrança (incluindo informações de pagamento, envio e cobrança) e dados semelhantes;
• Conteúdo do Usuário, como conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações enviadas, que nos fornece quando entra em contato ou que publica em nossos Serviços (incluindo informações em alertas, pastas, notas, e compartilhamentos de conteúdo) e dados semelhantes;
• Informações sobre dispositivo e navegador, como informações de rede e conexão (incluindo endereços de IPs) e identificadores de dispositivo e navegador (incluindo dispositivo, aplicativo ou tipo de navegador, versão, tipo e versão de plug-in, sistema operacional, agente de usuário, idioma e configurações de fuso horário, além de outras informações técnicas), identificadores de publicidade, identificadores e informações de cookies e dados semelhantes.
• Informações de uso e histórico de navegação, como métricas de uso (incluindo taxas de uso, ocorrências de erros técnicos, relatórios de diagnóstico, preferências de configurações, informações de backup, chamadas de API e outros logs), interações de conteúdo (incluindo pesquisas, visualizações, downloads, impressões, compartilhamentos, streams e exibição ou detalhes de reprodução) e histórico de jornada do usuário (incluindo fluxos de cliques e navegação na página, URLs, marcas de data e hora, conteúdo visualizado ou pesquisado, tempos de resposta da página, informações sobre interação da página (como rolagem, cliques e passar o mouse) e erros de download), interações com publicidade (incluindo quando e como você interage com materiais de marketing e publicidade, taxas de cliques, compras ou as próximas etapas que você pode seguir após ver um anúncio e preferências de marketing) e dados semelhantes;
• Dados de localização, como a localização do seu dispositivo, sua residência e dados de localização semelhantes;
• Sua imagem, como fotos, vídeo, voz e outros dados semelhantes.
• Informações de identidade, como informações de identificação emitidas pelo governo, identificadores de impostos.
• Informações financeiras, como endereço de cobrança, informações de cartão de crédito, detalhes de contato da cobrança e dados semelhantes.
• Mídias sociais e conteúdo online, como informações em mídias sociais e perfis online, postagens online e dados semelhantes.
BASES LEGAIS
Para fins de bases legais utilizamos os seguintes parâmetros em especial o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Lei n. 13.709/2018:
• Execução de contrato. Onde os dados são necessários para a o envio das assinaturas ou pedidos avulsos realizados;
• Sua permissão. Onde você nos deu consentimento para processar suas informações pessoais para fins especificados, como fornecer nosso Serviço e outros itens solicitados por você o recebimento de informativos sobre o lançamento de novos produtos.
• Cumprir a lei. Onde o processamento é necessário para conformidade com uma obrigação legal, como a emissão de uma nota fiscal.
• Interesses legítimos. Onde o processamento é necessário para interesses legítimos buscados por nós ou um terceiro
DIVULGAÇÃO
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo. Esclarecemos que os dados armazenados pertencem ao controlador, logo, caberá a este eventual divulgação de acordo com as políticas adotadas pelo controlador.
PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES
No geral, processamos suas informações em conexão com nossos serviços, sendo que iremos apenas coletar, usar e divulgar as informações somente ao controlador dos dados perante terceiros, somente na medida do necessário para permitir que terceiros realizem os serviços a qual se destinam, os denominados parceiros comerciais, os quais podem compartilhar informações pessoais para oferecer, fornecer, entregar, analisar, administrar, melhorar e personalizar produtos ou serviços, incluindo mas não se limitando a provedores, serviços de mídias sociais e semelhantes.
SEGURANÇA
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas aplicáveis para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
DA LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As informações da CS estão mencionadas no preambulo deste instrumento, onde consta sua sede, contudo, as informações pessoais coletadas podem ser armazenadas e acessadas em vários locais, ressaltando que a transferência das informações sempre que definidas serão feitas de acordo com os termos desta Declaração de Privacidade, bem como serão tomadas todas as providencias e medidas necessárias para que seja realizada da forma mais protegida possível, contudo, ressaltamos que nenhuma forma de transmissão é 100% segura, razão pela qual a CS não pode garantir que sejam feitas mediante segurança absoluta.
RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES
Reservamo-nos o direito de manter as informações pessoais coletadas pelo período que se fizer necessário, em especial para cumprir os propósitos desta declaração, cumprir obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento armazenamento de dados e uso exclusivo da CS, vedado seu acesso por terceiro.
SEUS DIREITOS
Em atenção a regulamentação aplicável, a CS respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) A confirmação da existência de tratamento;
ii) O acesso aos dados;
iii) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, desde que não sejam necessários para cumprimento do contrato ou obrigações legais e fiscais;
v) A eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, desde que não sejam necessários para cumprimento do contrato ou obrigações legais e fiscais;
vi) A obtenção de informações sobre as entidades publicas ou privadas com as quais a CS compartilha seus dados;
vii) A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, as quais poderão influenciar diretamente na captação do pedido;
viii) A revogação do consentimento, desde que não sejam necessários para cumprimento do contrato ou obrigações legais e fiscais.
Importante ressaltar que somos obrigados a honrar direitos até a extensão em que eles foram concedidos e se aplicarem, sob as Leis de Proteção de Dados;
Havendo necessidade de qualquer auxilio para exercer seus direitos, deverá o usuário entrar em contato com a CS conforme orientações desta Declaração de Privacidade, através do e-mail privacidade@contentstuff.com.
POLÍTICA DE COOKIES
Cookies são pequenos segmentos de dados, armazenados em arquivos de texto, armazenados em seu computador ou outro dispositivo quando sites são carregados em um navegador. São utilizados para lembrar de suas preferencias, seja para uma visita única ou varias visitas reiteradas.
Os cookies podem ser definidos pelo site que você está visitando como primários ou como terceiros quando o conteúdo tratar de publicidade ou análise de site.
A CS poderá utilizar cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos interesses do usuário, bem como para compilar informações sobre a utilização dos serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas paginas.
DA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES
Desejando o usuário alterar ou excluir suas informações, deverá entrar em contato com a fonte do conteúdo, haja vista que a CS em alguns casos não é a fonte do conteúdo da informação, sendo, portanto, desobrigada de alterar ou excluir a essência do conteúdo original.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, razão pela qual, recomendamos que revise-a com frequência.
As alterações serão encaminhadas ao controlador (dos dados coletados), e o usuário será notificado das atualizações quando acessar o site ou a página (não sei se há alguma outra forma de descrever esse acesso).
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento (e-mail), se assim o desejar.
Se a CS for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários com o objetivo de continuidade dos serviços prestados.